A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) absolveu o empresário Thiago Brennand em um segundo processo, revertendo a condenação por forçar a prática de atos sexuais e ameaçar a vítima. A defesa argumentou que os atos foram consensuais e que a outra parte, uma estudante de medicina, tinha capacidade para responder por seus atos.
No processo datado de dezembro de 2022, Brennand foi acusado de levar a mulher para um hotel enquanto ela estava em estado alterado, praticando atos sexuais durante a madrugada e o dia seguinte. Na acusação inicial, a promotoria alegou que um motorista ou segurança armado estava na porta do quarto de hotel onde a vítima estava, e que o ato foi gravado sem seu consentimento. Inicialmente condenado a oito anos de prisão e a pagar R$ 200 mil por danos morais, a decisão recente do TJSP reverteu essa sentença.
Os advogados Alberto Toron e Luiza Oliver atuaram na defesa de Brennand, e o processo segue em segredo de Justiça. A 2ª Câmara de Direito Criminal do TJSP absolveu o réu no processo que tramitava na 30ª Vara Criminal, porém, o empresário permanece preso em regime fechado devido a condenações em outros processos. Veja também: Dicas para evitar que o gato arranhe os móveis.
Acompanhe mais detalhes sobre o caso e a repercussão da decisão do TJSP para a sociedade.