O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão das visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. A medida terá duração de 90 dias.
A decisão foi motivada pela publicação de uma carta feita pelo senador em suas redes sociais, no último sábado (11), em defesa de seu pai. Alexandre de Moraes concedeu um prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre a carta, que desrespeitou determinações judiciais anteriores.
De acordo com o ministro, além da suspensão das visitas, o ex-presidente está proibido de utilizar as redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. A conduta de Flávio Bolsonaro foi considerada como um desvio de finalidade no exercício do direito de visita, levando à decisão de suspensão imediata, conforme previsto na Lei de Execuções Penais.
O caso será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para ciência e possíveis medidas durante o período eleitoral. Jair Bolsonaro foi condenado no ano passado a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. Após uma cirurgia e tratamento de pneumonia bacteriana, ele obteve o benefício da prisão domiciliar para sua recuperação.