O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus integrantes do Núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista enfrentarão audiências de custódia nesta quarta-feira (26), conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão do ministro surge após a declaração de trânsito em julgado do processo e a rejeição dos recursos apresentados pelos réus. O prazo para a apresentação dos segundos embargos de declaração havia se encerrado nesta segunda-feira (24).
As audiências serão realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão cumprindo pena, sob a condução de juízes auxiliares de Alexandre de Moraes, visando o cumprimento das formalidades legais.
A agenda das audiências foi divulgada, estabelecendo os seguintes horários e locais:
Almir Garnier: 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
Anderson Torres: 13h30, no presídio da Papuda, em Brasília.
Augusto Heleno: 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Jair Bolsonaro: 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
Paulo Sérgio Nogueira: 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Braga Netto: 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
No dia 14 deste mês, a Primeira Turma do STF rejeitou, por unanimidade, os primeiros recursos apresentados por Bolsonaro e pelos demais seis réus do Núcleo 1.
Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a uma pena de 27 anos e três meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. A decisão, tomada por 4 votos a 1, considerou o ex-presidente culpado de liderar uma organização criminosa armada com o objetivo de promover um golpe de Estado e permanecer no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br