A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tomou medidas enérgicas contra distribuidoras de combustíveis, aplicando multas que ultrapassam os R$ 200 milhões devido a aumentos abusivos de preços. Segundo a agência, algumas dessas elevações resultaram em margens brutas superiores a 1.350%, revelando a extensão das variações identificadas nas investigações.
As penalidades foram resultado de decisões de primeira instância administrativa em autos de infração emitidos pelas equipes de fiscalização da ANP. As empresas multadas têm o direito de recorrer das decisões.
Os casos em questão envolvem condutas ocorridas durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, editadas entre março e abril deste ano para lidar com problemas de abastecimento e conter os aumentos nos preços dos combustíveis.
Operação Carga Pesada
O anúncio das multas acontece em um momento em que o governo federal intensifica a fiscalização do setor. Recentemente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou a Operação Carga Pesada, visando investigar possíveis aumentos indevidos nas margens de lucro de postos de combustíveis em todo o país.
A Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis com base em denúncias encaminhadas pela ANP, que recebeu aproximadamente 330 reclamações sobre suspeitas de elevações injustificadas nos preços. Veja também: Como a Prática de Meditação Afeta o Cérebro: Descubra os Benefícios.
O foco da investigação não está nos preços cobrados na bomba, mas sim nos possíveis aumentos injustificados das margens de lucro, o que pode acarretar multas e outras sanções de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Preocupação com o diesel S10
Dados apresentados pela Senacon demonstram uma preocupação especial com o diesel S10, que teve um aumento médio nacional de 2,3% em uma semana, atingindo o valor de R$ 7,13 por litro em 19 de setembro. As maiores variações foram observadas em estados como Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
Já a gasolina comum teve um aumento médio nacional de 0,2%, com destaque para estados como Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol também registrou uma alta média de 3,3% na mesma semana.
Como denunciar possíveis irregularidades
Consumidores que suspeitarem de práticas irregulares nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou diretamente na ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. Para facilitar a investigação, é recomendável fornecer informações detalhadas como o nome e endereço do estabelecimento, tipo de combustível, preço praticado e data da ocorrência, apresentando sempre que possível notas fiscais ou outros comprovantes.