O estado do Rio de Janeiro avança em direção a um novo modelo de pagamento de sua dívida com a União. Nesta terça-feira (5), o governo federal autorizou a saída do Rio do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), o que resultará na redução do pagamento mensal médio de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, conforme cálculos do Tesouro Estadual.
Para finalizar o processo de adesão, ainda são necessárias algumas etapas a serem cumpridas. Aspectos jurídicos estão sendo analisados pela Secretaria de Fazenda e pela Procuradoria Geral do Estado. O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, esteve em uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira passada (29) para discutir a adesão ao Propag, o que trará um alívio financeiro para o governo.
Desafios e benefícios da adesão ao Propag
Uma das frentes de trabalho é a avaliação dos ativos que poderão ser utilizados para abater a dívida ao ingressar no programa. Os esforços do governo estão concentrados em concluir a adesão até o final de junho, visando viabilizar o fluxo de caixa do estado e permitir a conciliação das parcelas da dívida com outras despesas necessárias ao funcionamento das políticas públicas.
“O Propag viabiliza o fluxo de caixa do estado, permitindo conciliar as parcelas da dívida com outras despesas necessárias ao funcionamento das políticas públicas”, afirmou o secretário da Fazenda, Guilherme Mercês.
A dívida do estado com a União totaliza R$ 203,3 bilhões, e a adesão ao Programa Propag representa um importante passo para a busca de soluções financeiras mais sustentáveis.