Um estudo realizado pelo Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) revelou que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício assistencial do governo federal destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de pobreza, teve um impacto significativo ao longo de três décadas. De acordo com a pesquisa, o BPC evitou 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Redução de internações e mortes
Cada ponto percentual de aumento na cobertura do BPC resultou em uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, 0,6% nas mortes e 3,9% nos anos de vida saudável perdidos. Isso demonstra que os beneficiários do BPC desfrutaram de uma velhice mais saudável e com menos incidência de doenças.
Além disso, o estudo apontou que cada real investido no BPC gerou uma economia de R$ 3,81 para o governo, destacando o impacto positivo do programa não apenas na saúde, mas também nos recursos públicos.
Proteção à Infância e benefícios familiares
O BPC também teve efeitos benéficos na proteção à infância, com uma redução de 5% na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos a cada aumento de beneficiários do programa. Isso se deve ao fato de que muitos avós, beneficiários do BPC, são os principais cuidadores de crianças pequenas, especialmente em famílias mais vulneráveis. Veja também: A Influência da Filosofia na Ciência Moderna.
Além disso, as famílias beneficiadas pelo BPC experimentaram melhorias na saúde geral das crianças, demonstrando que o impacto do benefício se estende a todos os membros do núcleo familiar.
Criado em 1996, o Benefício de Prestação Continuada é um dos maiores programas de pensão social não contributiva da América Latina. Atualmente, cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem o benefício no Brasil, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Para se qualificar, é necessário ter mais de 65 anos ou ser pessoa com deficiência, com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo.
É importante ressaltar que não é exigida contribuição prévia ao INSS para ter direito ao BPC, tornando-o fundamental para a proteção social dos grupos mais vulneráveis da população brasileira.