A Universidade de São Paulo (USP) está dando passos importantes em direção à implantação de cotas para pessoas com deficiência (PcD) no vestibular. Um grupo de trabalho foi criado para definir as diretrizes desse processo, que impactará os vestibulares da Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP. A reserva de vagas entrará em vigor a partir do processo seletivo que admitirá os alunos que ingressarão em 2028.
Essa iniciativa está alinhada com a legislação estadual, conforme estabelecido pela Lei 18.167, publicada em julho do ano passado. A lei determina a reserva de vagas para PcD nos cursos técnicos e de graduação das instituições estaduais paulistas, garantindo também o direito a acompanhante especializado para os aprovados que necessitarem.
Grupo de trabalho e prazos
O grupo de trabalho é composto por representantes da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), coletivos de PcD da USP e especialistas no assunto. Eles têm o prazo de 120 dias para analisar a legislação vigente, discutir critérios de reserva de vagas e elaborar a minuta da resolução a ser apresentada aos órgãos decisórios da universidade.
Aprovação e próximos passos
Após a primeira reunião, que contou com a presença de importantes pró-reitores da USP, o documento com a proposta de resolução passará pela avaliação da Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e da Câmara para Políticas de Inclusão de PcD da Prip. Em seguida, será discutido e votado nos Conselhos de Graduação e de Inclusão e Pertencimento.
Caso a resolução seja aprovada, ela seguirá para o Conselho Universitário, a instância máxima da USP, com previsão de apresentação no primeiro semestre de 2027. A universidade destaca que o percentual de vagas reservadas será equivalente ao percentual de PcD na população do estado, conforme dados do IBGE. Vagas não preenchidas poderão ser destinadas aos demais candidatos.