O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, estabeleceu um prazo de 24 horas para a remoção de posts falsos que relacionam o presidente Lula à bandeira do Brasil. A ação visa perfis em diversas redes sociais, ligados a figuras como Pablo Marçal e Maurício do Vôlei, totalizando 16 links.
Pablo Marçal, ex-candidato à presidência pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), teve sua candidatura suspensa por inelegibilidade. Já Maurício do Vôlei, deputado federal pelo Partido Liberal (PL), não conseguiu se reeleger.
Os posts em questão exibem vídeos do presidente Lula, após a votação de domingo, segurando a bandeira do Brasil e alegando que ele a teria jogado no chão. No entanto, a Coligação Brasil Pronto Pra Mais, da chapa Lula-Alckmin, argumenta que as imagens foram descontextualizadas e difamam o candidato, afirmando que ele realmente entregou a bandeira a outra pessoa. Veja também: Fatos Pouco Conhecidos sobre o Sistema Nervoso.
Na decisão, o ministro destaca que não há evidências concretas de que a bandeira tenha sido jogada no chão, ressaltando que em uma filmagem da Globo News é possível ver claramente que a bandeira foi entregue a terceiros. A remoção dos posts deve se restringir àqueles que abordam diretamente o tema da bandeira, não afetando críticas legítimas ao candidato.
A liberdade de expressão é um direito fundamental, porém, não deve ser utilizada para disseminar informações falsas ou distorcidas, especialmente durante o período eleitoral. A decisão destaca a importância de verificar a veracidade dos fatos antes de compartilhá-los publicamente.