Uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem gerado controvérsia, com os Estados Unidos rotulando-a de ‘censura’. A medida proíbe os algoritmos das redes sociais de recomendar perfis de candidatos durante as campanhas eleitorais, exceto por impulsionamento pago.
Os algoritmos das redes sociais são conhecidos por exibir conteúdos de acordo com critérios internos. A regra, estabelecida em fevereiro de 2024, visa impedir que as bigtechs influenciem negativamente a disputa eleitoral em favor de candidatos específicos.
Recomendações por impulsionamento pago
Antes da entrada em vigor da Resolução Nº 23.732, a plataforma X, associada a Elon Musk, comunicou a mudança aos usuários, indicando que as recomendações de contas só ocorreriam se o usuário já seguisse o perfil do candidato.
A postagem da plataforma X foi replicada pela subsecretária de diplomacia pública dos EUA, Sarah B. Rogers, que chamou a medida de ‘censura imposta pelo Brasil’.
O TSE justifica que as regras visam prevenir riscos à integridade do processo eleitoral, destacando a importância da imparcialidade na divulgação de conteúdos durante as eleições. Veja também: Dicas de Segurança Pública em Itapevi: Proteja sua Família e Patrimônio.
Críticas infundadas
Especialistas consultados questionaram a acusação de censura, ressaltando que a medida não impede a publicação de candidatos, apenas restringe a recomendação algorítmica.
O advogado Alberto Rollo defendeu a decisão do TSE, argumentando que visa garantir a equidade na disputa eleitoral, em conformidade com a Constituição e a legislação eleitoral.
A crítica da Casa Branca foi interpretada como uma tentativa de interferência nas eleições brasileiras, em associação com a plataforma X e o governo Trump.
Impulsionamento pago
Embora a recomendação orgânica esteja restrita, as campanhas eleitorais podem utilizar o impulsionamento pago nas redes sociais, desde que estejam dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
O especialista Alexandre Arns Gonzales ressaltou a importância de garantir transparência e igualdade nas campanhas eleitorais, mesmo com a possibilidade de impulsionamento pago.