O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) implementará um projeto-piloto que disponibilizará transporte gratuito e adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em três localidades do estado. A iniciativa faz parte do programa Seu Voto Importa, estabelecido por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As localidades contempladas serão o Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, e Itaocara, no noroeste Fluminense. O transporte será realizado em veículos adaptados para garantir a acessibilidade dos eleitores.
Solicitação e detalhes do serviço
Os eleitores interessados poderão solicitar o transporte por meio de um formulário online a partir de sexta-feira (4), com prazo final em 14 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno das eleições. Não será exigido laudo médico, sendo a autodeclaração suficiente para a requisição.
Em São Pedro da Aldeia e Itaocara, o serviço abrangerá todo o município, buscando o eleitor em seu endereço e o levando de volta após votar, independentemente da seção eleitoral. Já na Maré, o projeto contará com quatro pontos de embarque para atender eleitores que votam em locais específicos.
Disponibilidade e análise das solicitações
A disponibilização do transporte estará sujeita à análise da demanda, considerando fatores como a oferta de veículos, dificuldade de locomoção, transporte público acessível na região e distância até o local de votação. A Justiça Eleitoral responderá às solicitações até 48 horas antes da eleição, com necessidade de nova requisição em caso de segundo turno.
Além disso, nos dias de votação, os demais eleitores do estado terão acesso ao transporte público coletivo gratuito, incluindo ônibus municipais e intermunicipais, trens, metrô, barcas e VLT, conforme determinações do TSE e do TRE-RJ.
Para informar e orientar os eleitores sobre os serviços disponíveis em cada município, o TRE-RJ elaborou um guia de consulta com informações fornecidas pelas prefeituras e pelo governo estadual, organizado de forma alfabética por localidade.