A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (11), às alegações finais dos advogados dos dez réus do chamado Núcleo 3, no julgamento referente à suposta trama golpista. As investigações da Polícia Federal e a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) apontam para um plano liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022.
O Núcleo 3 é composto por nove militares do Exército e um policial federal, que respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Entre os réus, estão o coronel Bernardo Romão Correa Netto, o general Estevam Theophilo, o coronel Fabrício Moreira de Bastos, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, o coronel Márcio Nunes de Resende Júnior, o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, o tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e o policial federal Wladimir Matos Soares.
Os acusados são conhecidos como “kids pretos”, termo que designa militares que integraram o grupamento de forças especiais do Exército. A PGR os acusa de planejar ações táticas para concretizar o alegado plano golpista, incluindo o sequestro do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Durante as sustentações, a defesa do general da reserva Estevam Theophilo solicitou a absolvição do militar, argumentando que ele não teve envolvimento com os atos de 8 de janeiro de 2023, nem com o plano de utilizar os “kids pretos” para impedir a posse do presidente Luiz Inacio Lula da Silva.
As investigações indicam que Theóphilo se reuniu três vezes com Bolsonaro no final de 2022. Segundo a Polícia Federal, nessas reuniões, teria sido discutida a possibilidade de utilizar operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou a decretação de Estado de Defesa ou de sítio no país.
Na época, Estevam Theóphilo era o responsável pelo Comando de Operações Terrestres (Coter), considerado a tropa de elite do Exército.
Segundo o advogado Diego Rodrigues Musy, os encontros entre Theófilo e Bolsonaro ocorreram com o conhecimento do então comandante do Exército. O advogado também alegou que o general não teve contato com outros acusados pela trama golpista, nem participou de movimentos de resistência contra as urnas ou de incitação contra os poderes. Ele ressaltou que não há mensagens, provas ou comunicações que incriminem o general.
O julgamento prossegue com as sustentações dos demais réus. Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação dos acusados.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br