Em um cenário marcado por divergências e debates acalorados, a votação do substitutivo ao Projeto…
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, expressou preocupação com possíveis alterações no…
A Câmara Municipal de São Sebastião, no litoral paulista, iniciou nesta terça-feira (11) o debate…
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP), foi exonerado do cargo…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a aprovação unânime no Senado do projeto…
A Câmara dos Deputados aprovou, com 317 votos a favor e 111 contra, um projeto…
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, o projeto…
Após aprovação na Câmara dos Deputados, a licença-paternidade pode ser estendida gradualmente até alcançar 20…
Profissionais do setor audiovisual, incluindo cineastas, roteiristas, produtores e técnicos, realizaram protestos em diversas capitais…
Em regime de urgência, o Congresso Nacional recebeu um projeto de lei antifacção, assinado pelo…