O 6º Encontro Nacional da Memória do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
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O presidente Lula expressou, nesta terça-feira (5), sua indignação com a extensão da prisão do…
Saiba o que é crime de homofobia no Brasil, a legislação que protege seus direitos e como buscar ajuda em casos de discriminação.
O direito ao voto de presos provisórios e adolescentes internados, garantido pela Constituição e pela…
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio do Núcleo de Direito de Imigrantes e Refugiados da Comissão de Direitos Humanos, produziu um e-book para entendimento sobre a guerra na Ucrânia e a questão dos refugiados, com orientações a respeito da concessão de visto humanitário para ucranianos e apátridas afetados pelo conflito.