Neste artigo, explore como funciona o sistema prisional brasileiro, seus desafios e alternativas propostas para sua reforma.
Navegando: Direitos Humanos
Conheça os direitos do preso provisório no Brasil e a legislação que os garante. Informações essenciais para entender o sistema prisional.
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Saiba o que é crime de homofobia no Brasil, a legislação que protege seus direitos e como buscar ajuda em casos de discriminação.
O direito ao voto de presos provisórios e adolescentes internados, garantido pela Constituição e pela…
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio do Núcleo de Direito de Imigrantes e Refugiados da Comissão de Direitos Humanos, produziu um e-book para entendimento sobre a guerra na Ucrânia e a questão dos refugiados, com orientações a respeito da concessão de visto humanitário para ucranianos e apátridas afetados pelo conflito.