O vice-presidente da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Ribeirão…
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em uma decisão histórica, aprovou…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
Uma comissão de investigação contratada pelas Nações Unidas divulgou um relatório nesta terça-feira (23) indicando…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma Proposta…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, de forma unânime, um projeto de…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta que amplia a autonomia…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados suspendeu, nesta terça-feira (9),…