O estado de São Paulo comemora, neste ano, os dez anos da promulgação da Lei Complementar nº 1.261/2015, responsável por uma verdadeira revolução na organização e no fortalecimento do turismo paulista. A legislação, idealizada e conduzida à aprovação pelo ex-deputado estadual e ex-chefe da Casa Civil no Governo Mário Covas, João Caramez, criou a categoria dos Municípios de Interesse Turístico (MITs), além de organizar as já existentes Estâncias Turísticas. A iniciativa, à época pioneira, deu início a um trabalho estruturante que hoje rende frutos significativos e consolida o turismo como um dos motores econômicos do estado de São Paulo.
Foi graças à visão estratégica de João Caramez, que liderou esse processo, que o estado pôde estabelecer as bases legais e institucionais para fomentar o desenvolvimento sustentável do turismo, promovendo a transformação econômica e social de dezenas de cidades, tanto no interior quanto no litoral paulista. Hoje, São Paulo colhe os resultados desse trabalho, com o turismo representando cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, sendo líder na recepção de turistas estrangeiros e o maior emissor de turistas nacionais, segundo a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP).
Um exemplo emblemático do sucesso dessa política pública é a região de São José dos Campos, que atualmente conta com nove Municípios de Interesse Turístico e 14 Estâncias Turísticas. Desde a titulação dos primeiros MITs, o Governo do Estado, por meio da Setur-SP e do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), investiu mais de R$ 209 milhões em infraestrutura turística na região, com a entrega de mais de 40 obras, como praças temáticas, mirantes, centros de atendimento ao turista, requalificação de orlas, ciclovias e sinalização.
“Após a criação dos MITs, assistimos a uma verdadeira transformação no cenário turístico paulista. Municípios se reinventaram, fortaleceram sua vocação turística e mobilizaram toda a cadeia produtiva. Os resultados nos orgulham muito”, afirma o secretário de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena.
O impacto positivo da política é evidente em cidades como Cachoeira Paulista, situada a 202 km da capital, que recebeu mais de 1,8 milhão de visitantes em 2023, atraídos principalmente pela Comunidade Canção Nova, o Santuário de Nossa Senhora de Santa Cabeça e o Mirante Padre Léo. Antiga cidade cafeeira, Cachoeira Paulista hoje tem sua economia baseada no turismo religioso e já recebeu mais de R$ 1,5 milhão em investimentos do Dadetur.
Outro exemplo é Paraibuna, a 123 km da capital, que apostou no turismo rural e no ecoturismo, aproveitando a represa local, com seus 760 km de extensão navegável e 204 ilhas, para fomentar esportes náuticos e pesca. Em reconhecimento ao potencial turístico e aos investimentos feitos, Paraibuna foi elevada à categoria de Estância Turística em 2021, após receber mais de R$ 4,5 milhões em recursos estaduais.
Cruzeiro, a 223 km da capital, cidade com raízes históricas na ferrovia do café, também se beneficiou da política. Como MIT, recebeu mais de R$ 600 mil para revitalizar o Túnel da Mantiqueira e seus entornos, fortalecendo o turismo histórico e cultural.
Em Igaratá, a apenas 90 km da capital paulista, o turismo náutico e de aventura foi impulsionado com a construção do Centro Turístico da cidade, financiado com mais de R$ 600 mil do Dadetur. Agora, os visitantes contam com um espaço estruturado para receber informações e explorar os atrativos naturais do município.
Atualmente, São Paulo conta com 214 municípios turísticos reconhecidos: 144 MITs e 70 Estâncias Turísticas. Esses municípios são representados pela Associação dos Municípios de Interesse Turístico (Amitesp), presidida pelo prefeito José Basílio, de Santa Clara d’Oeste, que atua na defesa e no fortalecimento dessa política pública.
A criação dos MITs, idealizada por João Caramez, demonstrou ser uma política de estado visionária, que garantiu o acesso de municípios com potencial turístico aos recursos estaduais, fomentando o desenvolvimento regional, gerando emprego e renda, e promovendo a valorização cultural e ambiental dos territórios paulistas. O turismo em São Paulo, que hoje é uma realidade consolidada, deve muito à iniciativa corajosa e estratégica daquele que, há mais de uma década, entendeu que investir em turismo é investir no futuro.
Fonte Agencia SP