Segundo a prefeita, administração municipal adotou sistema eletrônico de segurança para evitar novo golpe no IPTU
A prefeita de Itapevi, Ruth Banholzer (PT), garantiu que o sistema de arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da cidade está “completamente protegido” contra novas fraudes a partir deste ano. No final do ano passado, a prefeitura revelou a existência de um esquema de corrupção – descoberto através de investigação em parceria com a Polícia Civil – por meio do qual uma funcionária da administração empreendeu uma série de golpes, desviando cerca de R$ 800 mil em falsas quitações de débitos.
“Não há risco de fraude em 2010. Bloqueamos tudo e ninguém mais consegue entrar no sistema, porque já implantamos uma proteção eletrônica eficaz”, assegurou a prefeita, em entrevista ao Diário. De acordo com ela, além de limitar o acesso ao sistema e reforçar sua segurança, a administração conseguiu identificar, através das investigações, todos os débitos indevidos efetuados no esquema de fraude, bem como todos os contribuintes participantes do golpe.
“A prefeitura não teve prejuízo, porque todos aqueles que se utilizaram (do esquema) estão fazendo o repagamento do IPTU”, explicou Ruth, garantindo que os cofres públicos não serão lesados. “Mal pagador paga duas vezes”, ressaltou.
A prefeita contou que as investigações apontaram que as ações foram executadas por uma única servidora municipal, que responde atualmente por processo administrativo-disciplinar, baseado na queixa de crime tributário. A funcionária abordava devedores de IPTU, após consultar o sistema informatizado de arrecadação de tributos da prefeitura, e oferecia a oportunidade de quitação do débito completo dos munícipes, mediante o pagamento de valores muito abaixo dos que realmente eram devidos.
O esquema não atingiu outros tributos municipais. As fraudes ocorreram durante a gestão do ex-secretário municipal de Finanças Décio Martins, isentado pela prefeita de qualquer participação no golpe.
Prefeita reafirma plano para restringir tráfego em 2010
Durante a entrevista, a prefeita também falou sobre os estudos desenvolvidos atualmente pelo departamento jurídico da prefeitura para restringir a circulação de veículos pesados no município. O objetivo das medidas é coibir a utilização de Itapevi como corredor de passagem pelos motoristas que fogem das cobranças de pedágio.
“Nosso pessoal está estudando algumas formas de conter o excesso de veículos pesados, para que a cidade possa suportar esse problema dos pedágios, justamente porque Itapevi se transformou em rota de fuga”, afirmou Ruth, emendando que não visa impedir a circulação por completo. As restrições devem ser aplicadas sobretudo na região central da cidade, mas ainda não há definição de quais medidas e intervenções serão executadas.
De acordo com a prefeita, o “boom” das concessões de rodovias pelo governo do Estado e também o aumento da quantidade de pedágios na região agravaram o problema do trânsito local, duplicando a quantidade de carros e provocando “filas enormes de congestionamento a todo momento”. Ela apontou que a rota de fuga, considerada por ela como “uma verdadeira tortura para Itapevi”, gera congestionamento, destrói a malha viária e “perturba a vida dos moradores”.
A prefeita avaliou que desde a implantação dos primeiros pedágios na região, após o leilão do sistema Castelo Branco/Raposo Tavares, as cidades passaram a arcar com “um enorme prejuízo”, intensificado com o recente pedagiamento do trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas. Segundo ela, a cobrança afetou até mesmo o crescimento econômico de Itapevi e de Jandira, pois “afugentou” a instalação de novas empresas na região.
Fonte-WebDiario
Foto-Nilton Ramos