O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia referente a 2025. Nesta quarta-feira, o benefício é destinado aos estudantes nascidos nos meses de maio e junho.
O Pé-de-Meia é um programa federal que visa apoiar financeiramente alunos do ensino médio de baixa renda. Para ser elegível, o estudante deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, estar matriculado na rede pública regular de ensino, ter entre 14 e 24 anos, ou entre 19 e 24 anos caso esteja na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A frequência escolar é um dos critérios para receber o incentivo. Os alunos devem ter uma frequência mínima de 80% nas aulas, além de possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, estima que cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício de R$ 200 até o dia 2 de dezembro.
O pagamento do incentivo-frequência está sendo realizado de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública. O calendário de pagamento é o seguinte:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro
Nascidos em março e abril: 25 de novembro
Nascidos em maio e junho: 26 de novembro
Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro
Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro
Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro
As parcelas do programa são depositadas em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Aqueles com 18 anos ou mais já podem movimentar o valor imediatamente. A Caixa disponibiliza o cartão Pé-de-Meia gratuitamente pelo aplicativo Caixa Tem, facilitando o uso dos recursos em compras e pagamentos. O saque também pode ser feito nos terminais de autoatendimento, utilizando a biometria cadastrada.
No caso de menores de idade, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta, o que pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Os estudantes podem acompanhar informações sobre o programa, regras e status de pagamentos pelo aplicativo Jornada do Estudante do MEC, ou pelos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: matrícula (R$ 200, pago uma vez por ano), frequência (nove parcelas de R$ 200 durante o ano), conclusão (total de R$ 3 mil ao concluir o ensino médio e participar de avaliações educacionais) e Exame Nacional do Ensino Médio (Enem – R$ 200, pago em parcela única após a participação nos dois dias de prova).
A soma total dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.
Lançado em 2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo principal garantir a permanência e a conclusão dos estudos de jovens de baixa renda no ensino médio, funcionando como uma poupança que auxilia no desenvolvimento educacional e na redução da evasão escolar. A inclusão no programa é automática para os estudantes que se encaixam nos critérios estabelecidos, sem necessidade de inscrição prévia. O MEC utiliza os dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico para identificar os beneficiários.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br