A dor da perda e a busca por justiça uniram familiares de vítimas da covid-19 em um movimento que clama por amparo aos órfãos da pandemia. Em 2021, Paola Falceta, assistente social que perdeu a mãe para o vírus, fundou a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico). A organização nasceu da indignação diante das mais de 700 mil mortes no Brasil, muitas das quais poderiam ter sido evitadas, segundo seus membros.
Desde o início, Paola direcionou seu olhar para as crianças e adolescentes que perderam seus pais ou responsáveis, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. “Eu pensava muito nas crianças e nos adolescentes, sobretudo aqueles que o pai era informal, que tinha um trabalho precarizado ou que a mãe era solo, que as crianças estavam com a avó”, declara a vice-presidente da Avico.
Um estudo recente estimou que aproximadamente 284 mil crianças e adolescentes brasileiros ficaram órfãos de pai, mãe ou responsáveis diretos durante os anos de 2020 e 2021, em decorrência da covid-19. Diante desse cenário, a Avico e outras organizações da sociedade civil têm cobrado políticas públicas específicas para atender às necessidades desses jovens.
Até o momento, não existe uma política nacional abrangente de assistência aos órfãos da covid-19, com exceção de iniciativas isoladas, como o auxílio de R$ 500 mensais concedido no Ceará. Projetos de lei tramitam lentamente no Congresso Nacional, enquanto o Ministério dos Direitos Humanos iniciou discussões sobre medidas de proteção em 2023, ainda sem resultados efetivos.
A Avico tem atuado judicialmente, desde 2021, buscando responsabilizar o poder público pela condução da pandemia no país, que, para a associação, contribuiu para o elevado número de mortes e, consequentemente, de órfãos. Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Brasília pede indenização para as famílias das vítimas, com valores de R$ 100 mil para as famílias dos falecidos e R$ 50 mil para sobreviventes com sequelas graves ou persistentes. O MPF também solicita R$ 1 bilhão para o Fundo Federal dos Direitos Difusos, como forma de reparação do dano moral coletivo.
Milton Alves Santos, coordenador-executivo da Coalizão Orfandade e Direitos, ressalta a importância de responsabilizar o Estado pelo impacto causado na vida e no desenvolvimento integral dessas crianças. Ele enfatiza que a orfandade gera prejuízos financeiros e psicológicos, agravados no contexto da pandemia, em que muitas crianças sequer puderam se despedir de seus entes queridos.
Ana Lúcia Lopes, viúva do fotógrafo Claudio da Silva, falecido por covid-19 em 2021, compartilha a dor da perda e a saudade do companheiro, pai de seu filho Bento, de 8 anos. “Penso nele todos os dias e sempre me pergunto o que o Cláudio faria em diversas situações”, relata. Assim como Paola e Milton, ela defende que alguma reparação é necessária, em razão do que considera crimes cometidos pelo Estado durante a pandemia.
Diante da magnitude do problema, Milton Alves Santos sugere que o Estado contribua com políticas públicas mais acessíveis, como a orientação nacional para o sistema de garantias de direitos, visibilizando a orfandade nas políticas de habitação, assistência, saúde, transferência de renda e educação.
A luta por justiça e amparo aos órfãos da covid-19 continua, com a sociedade civil buscando responsabilização do Estado e a garantia de direitos para essas crianças e adolescentes que perderam seus pais ou responsáveis em um dos momentos mais difíceis da história recente do país.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br