O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou nesta quarta-feira (9) que as novas medidas adotadas pelo governo federal para conter o aumento dos combustíveis terão um custo estimado de R$ 7 bilhões por mês.
O pacote inclui a redução de tributos sobre gasolina e etanol, juntamente com uma nova subvenção ao diesel, como resposta à escalada do preço do petróleo devido à guerra no Oriente Médio.
Redução de tributos sobre gasolina e etanol
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduzirá em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, levando a cobrança para R$ 0,16 por litro. Já para o etanol hidratado, os tributos federais serão temporariamente zerados, resultando em uma redução de R$ 0,19 por litro.
Essas medidas entrarão em vigor de 10 de setembro a 9 de outubro, substituindo a subvenção anterior da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro. O impacto estimado da desoneração da gasolina e do etanol é de R$ 2 bilhões por mês.
Subvenção ao diesel
Uma medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. Esse valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias, podendo sofrer alterações conforme as condições do mercado. O custo estimado para setembro é de R$ 5 bilhões, dependendo da participação das empresas.
Ao combinar as novas medidas, o impacto mensal total atinge R$ 7 bilhões. Considerando a subvenção atual de R$ 1,12 por litro de diesel, que se encerra em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o impacto sobre as contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões.
Entre março e agosto, o governo já gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões para conter os preços dos combustíveis. Com setembro, esse valor chegará a R$ 37,5 bilhões em 2026.
Recursos e impacto internacional
O governo conta com mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações. Espera-se que essas receitas ajudem a custear a subvenção do diesel, que será incorporada ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro.
As medidas adotadas são uma resposta à alta internacional do petróleo, que atingiu US$ 101,21 por barril do tipo Brent. O governo busca, temporariamente, suavizar os impactos desse cenário global sobre o mercado doméstico. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu ações limitadas e transitórias para proteger a população.