O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo que investiga a alegada trama golpista, requisitou, neste sábado, a comprovação detalhada do histórico clínico do general Augusto Heleno. A solicitação surge em meio a um pedido da defesa para que o cumprimento da pena de 21 anos imposta a Heleno seja realizado em regime domiciliar, em virtude de um suposto diagnóstico de Alzheimer, além de antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
A defesa do general, atualmente custodiado em uma cela especial no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, alega que o militar, de 78 anos, apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018.
Em seu despacho, o ministro Moraes enfatizou a necessidade de anexar documentos que atestem o estado de saúde do ex-ministro. Moraes destacou a ausência de exames, relatórios ou qualquer comprovação da presença dos sintomas durante o período de 2018 a 2023, inclusive quando Heleno ocupava o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional. O ministro ressaltou que os exames apresentados com o laudo médico foram realizados em 2024.
A Procuradoria Geral da República (PGR) já emitiu parecer favorável à concessão do regime de prisão domiciliar a Augusto Heleno, em uma manifestação divulgada nesta sexta-feira. No entanto, a decisão final sobre o pedido caberá ao STF.
Moraes determinou que a defesa de Heleno apresente, em um prazo de cinco dias, o exame inicial que identificou ou registrou os sintomas ou diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), juntamente com todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidas desde 2018. A solicitação inclui prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem as alegações.
Além disso, o magistrado pediu “documentos comprobatórios da realização de consultas e os médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular durante todo esse período”.
Moraes também solicitou esclarecimentos da defesa sobre se Heleno comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão seu diagnóstico de deterioração cognitiva, em virtude do cargo que ocupou entre 2019 e 2022.
Augusto Heleno, juntamente com o ex-presidente e mais cinco aliados, começou a cumprir pena após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista que planejava impedir a posse do atual presidente da República. A condenação ocorreu após a Primeira Turma do STF julgar os réus culpados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br