O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu soltar três investigados e cancelar o uso da tornozeleira eletrônica de outros três envolvidos na Operação Sem Desconto. Essa operação investiga descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As decisões foram divulgadas na noite de terça-feira (8).
Entre os liberados estão o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e sua esposa, a empresária Thaisa Hoffmann Jonasso. Além deles, Samuel Chrisostomo do Bomfim Junior, contador da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), também foi solto. Segundo as investigações, ele teria atuado por meio de empresas para circulação de valores.
O ministro substituiu a prisão pelos investigados por medidas como o uso da tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com demais envolvidos. André Mendonça enfatizou que as decisões não representam uma antecipação de julgamento, apenas indicam que, nesse momento da investigação, a prisão não é mais necessária para a proteção do caso. Veja também: O que é Currículo Funcional e Quando Usar: Guia Completo.
Dispensa de tornozeleira
Além das solturas, o ministro também afrouxou as medidas cautelares de outros três investigados. José Carlos Oliveira, ex-chefe do INSS e ministro do Trabalho, Pedro Alves Corrêa Neto, ex-servidor do Ministério da Agricultura, e Gilmar Stelo, apontado como intermediário financeiro, não precisarão mais usar a tornozeleira eletrônica, mas seguem com restrições de contato e de saída do país.