O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta sexta-feira (7) as datas do recesso de Natal e Ano-Novo para o ano de 2026. De acordo com a Portaria SRT/MGI nº 6.342/2026, o período de descanso para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários será de 21 a 25 de dezembro e de 28 de dezembro a 1º de janeiro, respectivamente.
A medida visa garantir que os profissionais tenham um tempo para descanso e aproveitem as festividades de fim de ano. No entanto, as unidades devem organizar escalas de revezamento para manter os serviços essenciais em funcionamento durante o recesso, especialmente aqueles voltados ao atendimento ao público.
De acordo com a portaria, as horas não trabalhadas durante o recesso precisarão ser compensadas entre 1º de outubro de 2026 e 31 de maio de 2027. A forma de compensação varia de acordo com o tipo de trabalho realizado, com limites estabelecidos para garantir a regularidade das atividades.
Os profissionais que optarem por não aderir ao recesso deverão manter suas jornadas de trabalho normalmente, sem interrupções. É importante estar atento às orientações específicas de cada órgão para garantir o cumprimento das regras estabelecidas.