Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo terão a oportunidade de acessar uma nova linha de crédito do governo federal com juros reduzidos e carência de até seis meses para começar a pagar. A iniciativa foi apresentada pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante o 10º Salão do Turismo, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
Programa Do Lado do Turismo Brasileiro
O programa, denominado ‘Do Lado do Turismo Brasileiro’, será direcionado para os MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), uma ferramenta essencial do governo federal para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os beneficiados estão guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e outros profissionais ligados à cadeia turística.
Ampliação do acesso ao crédito
Segundo o ministro Gustavo Feliciano, a proposta visa ampliar o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores do setor do turismo que historicamente enfrentam dificuldades para obter financiamento. A iniciativa busca gerar renda para famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo mais autonomia financeira.
O programa contempla financiamentos de até R$ 21 mil por operação, com recursos provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Inicialmente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizará até R$ 100 milhões por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do Programa Acredita no Primeiro Passo.
As condições incluem juros de até 5% ao ano, mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), prazo de até 24 meses e carência de até seis meses. No momento inicial, a iniciativa estará disponível apenas para MEIs da Região Nordeste, com previsão de ampliação para todo o país posteriormente.
Os interessados deverão se manifestar por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB) e passarão por uma entrevista com um agente de crédito para análise do negócio, considerando atividade exercida, tempo de funcionamento, renda média e finalidade do financiamento. Os recursos poderão ser utilizados para aquisição de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e pequenas reformas relacionadas às atividades turísticas.