Desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, a Justiça Eleitoral já recebeu 51.395 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal, um sistema eletrônico criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber esse tipo de ocorrência.
Liderando o ranking, São Paulo acumula 10.388 denúncias, seguido por Bahia com 5.969, Minas Gerais com 4.635 e Pernambuco com 3.505. Por outro lado, os estados com menor quantidade de denúncias são Tocantins com 74, Roraima com 104 e Piauí com 172.
Principais ocorrências e transformação das denúncias em processos
O principal tipo de ocorrência, representando 43,78% das denúncias, está relacionado a propagandas irregulares ou fora dos padrões em vias públicas. Em seguida, vêm as propagandas irregulares em propriedade particular, como a pintura de muros fora dos padrões aceitos pelo TSE, e publicidade em bens públicos, como murais em prédios públicos ou publicidade institucional.
Durante o período eleitoral, esse tipo de publicidade é permitido apenas em situações excepcionais e com autorização da Justiça Eleitoral. Até o momento, a Justiça Eleitoral já transformou 27% das denúncias recebidas em processos. Veja também: Os Benefícios da Alimentação Natural para Cães: Saúde e Bem-Estar.
Aplicativo Pardal e procedimentos para denúncias
O aplicativo Pardal, disponível gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store, permite aos cidadãos fazerem suas denúncias de forma rápida e segura. Para acessar o aplicativo, é necessário fazer login com a senha do e-título ou da plataforma Gov.br, garantindo o sigilo do autor da denúncia.
Além de descrever a irregularidade, o denunciante pode anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados. Nos casos em que a denúncia não se encaixar no escopo do Pardal, a pessoa será encaminhada para outros canais como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado.