O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão impactante nesta sexta-feira (25), ao determinar a abertura de uma investigação para apurar o uso de inteligência artificial (IA) com o intuito de manipular o sistema eletrônico da Corte.
A medida foi adotada após o STF identificar a utilização de prompt de comando para forçar o sistema eletrônico a aceitar automaticamente um recurso protocolado na Corte, gerando preocupações sobre a segurança e integridade dos processos judiciais.
IA identifica tentativa de fraude
A tentativa de fraude foi detectada por uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo setor de tecnologia da informação do tribunal, que conseguiu identificar interferências maliciosas no sistema.
Além de solicitar ao Ministério Público Federal (MPF) a abertura da investigação, Zanin determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seja comunicada do fato, a fim de avaliar a adoção de medidas disciplinares contra o advogado responsável pela causa.
Como consequência da violação do dever de lealdade processual, o ministro também aplicou uma multa no valor de dois salários ao defensor envolvido, destacando a gravidade do ocorrido e a importância de preservar a ética e a transparência nos processos judiciais.