Na tentativa de conter a escalada dos preços dos combustíveis no país, o governo federal anunciou uma nova medida nesta quarta-feira (13). A principal ação consiste na criação de um subsídio, uma forma de subvenção paga pela União, com o objetivo de amenizar o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.
Subsídio de até R$ 0,89 por litro
A subvenção, que será implementada por meio de uma medida provisória a ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, mencionou que, no caso da gasolina, a intenção do governo é subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
Na prática, a iniciativa prevê a devolução de parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, às refinarias e importadores. O pagamento será realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis diretamente às empresas produtoras e importadoras, a fim de evitar o repasse integral da alta internacional do petróleo aos postos e consumidores.
Impacto e prorrogação da medida
De acordo com o Ministério da Fazenda, o subsídio terá um custo mensal estimado em R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 na gasolina e R$ 492 milhões para o mesmo valor no diesel. O governo prevê um custo mensal de R$ 1,2 bilhão para a gasolina e R$ 1,7 bilhão para o diesel, com a possibilidade de prorrogação da medida após dois meses.
Mesmo diante dos gastos, o governo assegura que a medida terá neutralidade fiscal, sem impacto direto sobre os cofres federais. O objetivo é garantir que as empresas beneficiadas repassem a redução dos preços aos consumidores finais, com o desconto sendo evidenciado nas notas fiscais.
A subvenção terá validade inicial de dois meses, podendo ser estendida caso a crise internacional continue pressionando os preços. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que a gasolina será o primeiro combustível a receber a ajuda devido à falta de compensações tributárias anteriores, enquanto o diesel já havia sido alvo de medidas como a suspensão de tributos federais.
Desde março, o governo vem adotando uma série de ações para minimizar os impactos do aumento do petróleo, como a isenção de PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel, subsídio para diesel nacional e importado, auxílio ao gás de cozinha e a isenção de tributos sobre querosene de aviação.