Diante do cenário de instabilidade internacional devido aos conflitos no Oriente Médio, o governo federal tomou uma medida significativa para garantir o abastecimento e equilibrar o preço do diesel: concedeu um subsídio de R$ 1,12 por litro do óleo diesel rodoviário comercializado.
O decreto que detalha os termos para que produtores e importadores possam obter esse benefício, previsto em Medida Provisória, foi publicado hoje (9) no Diário Oficial da União.
Para ter direito à subvenção, as empresas precisarão comprovar que estão repassando integralmente o desconto no preço de venda do diesel. A adesão ao programa deve ser formalizada junto à ANP por meio de um termo de adesão. Veja também: Ideias de Tapete para Sala Pequena: Estilo e Conforto.
O pagamento do subsídio deverá ser efetuado em até 30 dias após a declaração, com possibilidade de correção pela taxa Selic em caso de atraso. Além disso, o decreto estabelece mecanismos de controle e fiscalização, incluindo a exigência de manutenção dos registros financeiros e fiscais por cinco anos, bem como a chance de restituição de valores pagos.
Essa medida visa a estabilizar o mercado de diesel diante das turbulências globais, assegurando a continuidade do fornecimento e protegendo o consumidor de possíveis oscilações abruptas de preços.