O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, tomou uma decisão importante neste domingo (27) ao determinar a volta de postagens nas redes sociais sobre a defesa de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. A medida também inclui a restauração de outras publicações que haviam sido removidas pelo mesmo motivo.
Na sexta-feira, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, havia ordenado a retirada de uma postagem feita por Antonio Tabet na plataforma X, além de proibir a divulgação de conteúdos semelhantes, sob ameaça de multa diária de R$ 30 mil.
No conteúdo, Antonio Tabet mencionava que a ‘família miliciana’ estaria atacando Nossa Senhora Aparecida. A publicação surgiu em meio a informações que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro estavam defendendo a remoção do título de padroeira do Brasil.
A ação de Mendonça foi resultado de um pedido feito pelo senador Flávio Bolsonaro, do PL, que acusou o humorista de disseminar desinformação e solicitou a remoção de mais de 1.500 postagens sobre o assunto nas redes sociais. Veja também: Como Fazer o Alinhamento e Balanceamento do Carro: Guia Prático.
Os advogados de Antonio Tabet argumentaram que a postagem não mencionava diretamente o candidato ou seus familiares, e criticaram a decisão de Mendonça como censura prévia.
Em resposta, Flávio Bolsonaro divulgou um vídeo na quinta-feira negando qualquer intenção de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Ao reverter a decisão do TSE, Flávio Dino destacou que a medida poderia limitar a liberdade de expressão e religiosa. Ele ressaltou que críticas a posicionamentos de candidatos e seus apoiadores não devem ser impedidas por decisões judiciais.