O candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, revelou em um evento nesta terça-feira (25) suas propostas para fortalecer as agências reguladoras do estado e reduzir a influência política nas indicações para os órgãos, caso seja eleito.
Haddad destacou a necessidade de autonomia, conhecimento técnico e capacidade de fiscalização dos contratos de concessão pelas agências, que, segundo ele, estão atualmente ‘capturadas’. Ele ressaltou a importância de indicações mais técnicas e menos políticas para garantir a imparcialidade necessária.
Fortalecimento das agências reguladoras e marco regulatório
Durante o Fórum de Eleições da Abdib, Haddad afirmou que pretende melhorar o marco regulatório de infraestrutura, visando trazer mais segurança jurídica aos contratos. Ele destacou a importância de trazer boas práticas de gestão de contratos de longo prazo para o Brasil.
Além disso, o candidato ressaltou a necessidade de aplicação de multas a empresas que não cumprirem as obrigações contratuais, visando melhorar a qualidade dos serviços prestados e garantir o cumprimento dos contratos.
Concessões e fiscalização
Haddad apontou problemas em concessões privadas de serviços de água, energia elétrica e transporte sobre trilhos, questionando a fiscalização e aplicação de penalidades previstas nos contratos. Ele enfatizou a importância de estabelecer metas claras nos contratos e prevê penalidades quando não forem cumpridas.
O candidato mencionou a necessidade de uma ação pedagógica, destacando que o interesse público deve prevalecer sobre o lucro das empresas concessionárias. Ele defendeu a definição de parâmetros bem ajustados e penalidades claras em caso de descumprimento dos contratos.
Revisão de contratos e concessões
Questionado sobre a possibilidade de rever concessões, Haddad afirmou que pretende ‘passar em revista’ os contratos, citando a situação da Enel e a concessão da Sabesp como exemplos que exigem atenção. Ele ressaltou a importância de um compromisso objetivo das empresas concessionárias com os investimentos para a renovação dos contratos.
Fonte: https://g1.globo.com