Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta conjunta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, solicitando uma investigação minuciosa das denúncias envolvendo ministros do tribunal.
No documento, os ex-ministros pedem a convocação de uma sessão pública para debater os acontecimentos e descrevem a situação como a ‘mais aguda crise’ na história da Suprema Corte.
Gravidade das acusações
Sem mencionar nomes específicos, os magistrados argumentam que as revelações divulgadas abalam a confiança da população na Justiça e ameaçam a estabilidade das instituições democráticas do país.
Na carta, os ex-ministros afirmam: ‘[Temos] a absoluta convicção de que Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal.’
Signatários da carta
Assinam a carta os ex-ministros Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Francisco Rezek, Ilmar Galvão, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Néri da Silveira, Rosa Weber e Sydney Sanches.
Nota de Celso de Mello
Em uma nota à imprensa, o ex-ministro Celso de Mello, que presidiu a Corte entre 1997 e 1999, enfatizou que é dever de todo ministro evitar que ‘condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis’ gerem desconfiança sobre o STF.
Para Mello, nenhuma autoridade pública pode usar a dignidade do cargo como desculpa para não prestar esclarecimentos à opinião pública. Ele acrescentou: ‘Quem compromete a própria integridade também prejudica a confiança depositada na instituição. O STF está acima de todos e de cada um de seus ministros.’