A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (22) buscando garantir acesso à internet móvel sem limite de dados para todos os brasileiros nas 72 horas que antecedem as eleições. A ação foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin.
O objetivo principal é assegurar que todos tenham acesso à informação veiculada pela imprensa profissional e aos mecanismos de busca, buscando equidade e democratização da informação em um período crucial para a tomada de decisão dos eleitores.
Além disso, a ação visa impedir que os cidadãos se limitem a acessar apenas plataformas como WhatsApp e Instagram, que, dependendo do plano contratado, não consomem dados e são frequentemente utilizados para compartilhamento de conteúdos políticos com desinformação, prejudicando especialmente as camadas mais vulneráveis da população.
Iniciativa Democracia Sem Franquia busca igualdade de acesso à informação
A CNTE e o PV fazem parte da iniciativa Democracia Sem Franquia, composta por 19 entidades da sociedade civil, que tem como objetivo corrigir a disparidade de acesso à internet entre diferentes classes sociais, visando garantir o direito à informação e participação política em condições de igualdade, tanto em eleições gerais quanto municipais. Veja também: O que é autoconhecimento e sua importância na carreira.
A iniciativa destaca que o acesso ao jornalismo profissional desempenha um papel crucial como verificador e contraponto às informações circulantes em plataformas digitais, especialmente em um momento eleitoral onde a desinformação pode ter impactos significativos.
Combate à desinformação e discurso de ódio
O movimento Sleeping Giants Brasil, inspirado na iniciativa norte-americana de 2016, surgiu em 2020 com o objetivo de combater a desinformação e o discurso de ódio nas plataformas digitais, destacando a importância do acesso equitativo à informação em um ambiente cada vez mais digitalizado.
Com as eleições previstas para o dia 4 de outubro, a discussão sobre o acesso à internet sem restrições de dados nas 72 horas que antecedem o pleito se torna essencial para garantir um processo eleitoral democrático e transparente, onde todos os cidadãos possam tomar decisões informadas.