O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu ao apresentar uma proposta que proíbe a presença de militares, delegados e policiais atuando como assessores nos gabinetes da Corte. A sugestão de alteração no Regimento Interno do STF foi formalizada por Mendes, após ter sido adiantada ao presidente do Supremo, Edson Fachin, durante a semana e agora aguarda apreciação pelos demais ministros.
A iniciativa surge em um momento tenso, marcado pela crise entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Ambos contam com dois delegados da Polícia Federal assessorando seus gabinetes, o que levantou preocupações de que decisões sobre investigações policiais possam estar sendo deslocadas para o âmbito do Supremo.
Proposta de Mendes e possíveis desdobramentos
A proposta do decano estabelece que servidores militares e policiais poderão atuar em atividades de segurança nos gabinetes, mas ficará vedada sua participação na instrução de inquéritos ou processos, além de atividades de assessoramento jurídico. Mendes também propõe que o retorno imediato dos servidores em desacordo com a nova regra seja providenciado pelo Presidente do STF.
Paralelamente, após o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, tentar articular a volta dos delegados cedidos ao gabinete de Mendonça, caberá a Fachin incluir a proposta em pauta para apreciação e votação de todos os ministros do Supremo.
Relatórios e polêmicas
A proposta de Mendes vem acompanhada de um contexto complexo, com Mendonça tornando público um relatório da PF que expõe mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes, envolvendo contratos milionários e informações privilegiadas. Em resposta, Moraes solicitou uma investigação contra Mendonça, alegando abuso de autoridade e improbidade administrativa.
Diante das acusações mútuas e do clima de desconfiança, o Supremo se vê diante de mais um embate entre membros importantes da Corte, aguardando desdobramentos que podem impactar não apenas as relações internas, mas também a condução de investigações sensíveis no país.