O Congresso Nacional decidiu prorrogar duas medidas provisórias (MPs) por mais 60 dias, proporcionando mais tempo para a análise dos parlamentares. Uma das MPs em questão é responsável por extinguir os impostos federais sobre importações de compras internacionais de até US$ 50, conhecida como a ‘taxa das blusinhas’. A outra medida concedeu subvenção a produtores e importadores de combustíveis, com o intuito de minimizar o impacto do aumento do preço do petróleo no Brasil.
A instalação de uma comissão mista composta por deputados e senadores será necessária para emitir um parecer sobre os textos das medidas provisórias.
As medidas provisórias entram em vigor imediatamente, porém, para garantir sua vigência, é essencial que sejam analisadas e aprovadas pelo Congresso dentro do prazo estabelecido. Com validade inicial de 60 dias, as MPs podem ser prorrogadas por mais 60 dias uma única vez. Dessa forma, o Congresso terá até o final de setembro para deliberar sobre essas importantes medidas. Veja também: Tendências de Cores para Decoração de Interiores Hoje.
Retirada de subsídios
Recentemente, o Ministério da Fazenda anunciou a retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, em decorrência da redução nos preços do petróleo, resultado das negociações para encerrar o conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã.