A 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital aceitou a denúncia do Ministério Público…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, os chamados Crimes de Maio, ocorridos…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta quarta-feira (12) defendendo a rejeição dos recursos…
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (12) que tomou a iniciativa de solicitar o…
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu uma determinação nesta quarta-feira (12) para…
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (12) um julgamento de extrema importância que pode…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem nesta quarta-feira…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-governador Anthony…
A Corregedoria Nacional de Justiça tomou uma decisão drástica nesta terça-feira (11), determinando o afastamento…
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) tomou uma atitude decisiva nesta terça-feira…