A Câmara de Caçapava decidiu adiar a votação de um projeto de lei que pode impactar diretamente o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos próximos anos.
Na sessão de terça-feira (30), o projeto, enviado pela prefeitura, estava em pauta, porém, emendas apresentadas pelos vereadores levaram a necessidade de uma análise mais aprofundada nas comissões permanentes da Casa, antes de seguir para votação em plenário.
A proposta em questão visa modificar o escalonamento do reajuste do IPTU para imóveis que tiveram aumento no valor do imposto após a atualização da planta genérica de valores.
Atualmente, esses imóveis têm um limite de aumento de 50% no primeiro ano, com um reajuste de 5% anual nos anos subsequentes até atingir o valor total calculado.
Entretanto, a novidade seria a substituição desse reajuste anual de 5% apenas pela correção da inflação entre os anos de 2027 e 2030, conforme proposto pela prefeitura. Veja também: Fatos Curiosos sobre a Civilização Maia que Você Precisa Conhecer.
Reclamações e revisão
A justificativa para a elaboração do projeto foi a repercussão negativa gerada pelos aumentos expressivos no IPTU de 2026, que resultaram em reclamações dos moradores. Em alguns casos, o valor do imposto chegou a ser quatro vezes maior do que o cobrado anteriormente.
Diante desse cenário, a prefeitura decidiu suspender temporariamente a cobrança para revisar os cálculos. Após a análise, foi constatado que os valores estavam corretos, porém, foram identificados erros pontuais em alguns imóveis, que foram prontamente corrigidos.
Como medida para reduzir o impacto do aumento do imposto sobre os contribuintes, a prefeitura encaminhou o projeto à Câmara, propondo a substituição do reajuste anual de 5% pela correção da inflação até 2030.
Importância da decisão
A decisão da Câmara de Caçapava em adiar a votação desse projeto é crucial para o futuro dos contribuintes da cidade, que aguardam ansiosamente por uma definição que possa amenizar possíveis impactos financeiros causados pelo reajuste do IPTU.
Fonte: https://g1.globo.com