A Caixa Econômica Federal iniciou nesta sexta-feira (21) o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio atinge R$ 683,28.
O programa do Governo Federal alcançará 18,65 milhões de famílias neste mês, totalizando um investimento de R$ 12,69 bilhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Além do valor base, o Bolsa Família oferece três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, destinado à alimentação infantil. Adicionalmente, são pagos R$ 50 a gestantes e nutrizes, R$ 50 por filho entre 7 e 18 anos, e R$ 150 por criança de até 6 anos.
No cronograma regular do Bolsa Família, os pagamentos são efetuados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem.
Em novembro, famílias de 735 cidades receberam o pagamento unificado no dia 14, independentemente do NIS, incluindo todos os 22 municípios do Acre e 497 municípios do Rio Grande do Sul. A medida também abrangeu cidades em outros sete estados: Rio Grande do Norte (147), Paraná (38), Sergipe (9), São Paulo (7), Piauí (6), Roraima (6) e Amazonas (3). Essa antecipação beneficiou moradores de áreas afetadas por desastres naturais ou que possuem populações indígenas em situação de vulnerabilidade.
Desde o ano passado, a Lei 14.601/2023 eliminou o desconto do Seguro Defeso do Bolsa Família.
Em novembro, aproximadamente 2,42 milhões de famílias estão sob a regra de proteção, que permite que beneficiários que consigam emprego e aumentem sua renda recebam 50% do valor do benefício por até dois anos, contanto que a renda por membro da família não exceda meio salário mínimo. A partir de junho, o período de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano, impactando somente as famílias que ingressaram nessa fase de transição a partir de junho.
O Auxílio Gás, pago bimestralmente, não será distribuído em novembro, retornando em dezembro. Para ter direito ao Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Prioridade é dada às mulheres responsáveis pela família, especialmente aquelas vítimas de violência doméstica.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br