A partir desta quinta-feira (10), cidadãos com passaporte da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos precisarão de visto para entrar no Brasil. A medida entra em vigor conforme decreto do Poder Executivo e segue o princípio da reciprocidade adotado pelo governo brasileiro.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão, anunciada ainda em maio de 2023, foi tomada porque os três países mantêm a exigência de visto para brasileiros. O Itamaraty reforça que “o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”, o que motivou a retomada da exigência.
O governo brasileiro, no entanto, afirma que continua negociando acordos de isenção de vistos em bases recíprocas. Em publicação recente em uma rede social, o ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou:
“Seguimos em tratativas para que os EUA isentem os brasileiros da exigência de visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil.”
Turismo em números
Segundo dados da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), em 2024 o Brasil recebeu:
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728.537 turistas dos Estados Unidos,
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96.540 do Canadá
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52.888 da Austrália.
Esses números reforçam a importância estratégica desses países para o setor turístico brasileiro.
Como solicitar o visto
Cidadãos dos três países que desejam visitar o Brasil por via aérea, marítima ou terrestre devem solicitar o visto eletrônico através do site eVisa, mediante pagamento de uma taxa de US$ 80,90 (aproximadamente R$ 479).
A permanência permitida no país é de até 90 dias. Para obter o visto, é necessário preencher o formulário online e anexar documentos obrigatórios, como o passaporte válido. A recomendação é que o pedido seja feito com antecedência para evitar contratempos com atrasos ou conexões perdidas por falta de visto.
Projeto de lei no Congresso
Embora o decreto presidencial entre em vigor nesta quinta, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que pode suspender a exigência. O texto foi aprovado pelo Senado Federal em março e prevê a isenção de visto para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão a partir do dia 10 de abril. A proposta, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.
Contudo, vale destacar que o Japão não integra mais a lista de exigência de vistos para brasileiros. Em agosto de 2023, Brasil e Japão chegaram a um acordo para isenção recíproca de vistos para estadias de até 90 dias, em vigor desde setembro do mesmo ano e válido por três anos.
A exigência de visto para os três países marca um novo capítulo na política de entrada de estrangeiros no Brasil, com impactos diretos no turismo e nas relações diplomáticas.
Fonte: Agencia Brasil