O Ministério da Saúde considera prioritário o acesso a novas tecnologias de prevenção ao HIV/Aids e insiste na incorporação de medicamentos de longa duração no Sistema Único de Saúde (SUS), embora ainda não haja uma previsão para que isso ocorra.
O foco principal é o lenacapavir, um medicamento desenvolvido por uma empresa farmacêutica, aguardando registro sanitário no país. Essa formulação injetável de longa duração, administrada a cada seis meses, representa uma nova abordagem na Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV. O lenacapavir tem o potencial de substituir a atual estratégia preventiva, que consiste no uso diário de comprimidos e consultas médicas regulares para renovação da receita.
Estudos clínicos demonstram a alta eficiência do lenacapavir na neutralização da infecção viral.
Durante o lançamento da campanha “Nascer sem HIV, viver sem aids” e de uma exposição que celebra os 40 anos da resposta brasileira à epidemia de Aids, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou o envolvimento do Brasil nas avaliações e estudos clínicos do medicamento. “Temos não só dialogado no sentido de apresentar uma proposta concreta, [mas]queremos participar da transferência de tecnologia desse produto para o Brasil”, afirmou.
O ministro destacou a importância do medicamento para populações vulneráveis, especialmente os jovens que enfrentam dificuldades com o uso diário da PrEP. O governo brasileiro busca uma parceria para a transferência tecnológica, sem mencionar a possibilidade de quebra de patente, já que o produto ainda não está registrado no país.
Países da América Latina, incluindo o Brasil, foram excluídos de uma versão genérica do medicamento, que será disponibilizada a 120 países de baixa renda e alta incidência de HIV.
Padilha criticou o preço considerado impraticável pela empresa farmacêutica, que oferece o produto a 40 dólares a cada seis meses para países de baixa renda, excluindo países de renda média com grande necessidade na resposta à pandemia de HIV. Ele ressaltou que a inovação recebeu subsídios estatais, inclusive do governo dos Estados Unidos.
Nos Estados Unidos, o custo anual do medicamento é superior a 28 mil dólares por pessoa.
Uma representante da Articulação Nacional de Luta contra a Aids defende que, caso não haja avanços em acordos de transferência e inovação tecnológica, o governo brasileiro deve considerar a quebra de patente.
A política de prevenção e tratamento do HIV/Aids no Brasil tem incorporado ferramentas como a PrEP e a PEP, além da distribuição de preservativos. O Ministério da Saúde lançou novos modelos de preservativos para atrair o público jovem.
O acesso à PrEP foi ampliado, com um crescimento de mais de 150% no número de usuários desde 2023. A oferta de exames também foi expandida, com a aquisição de milhões de testes para HIV e sífilis e a distribuição de autotestes.
O SUS oferece terapia antirretroviral e acompanhamento gratuitos a todas as pessoas diagnosticadas com HIV, com mais de 225 mil usuários do comprimido único de lamivudina mais dolutegravir.
O Brasil tem avançado em direção às metas globais 95-95-95, com duas das três metas já alcançadas. O país também registrou uma queda de 13% no número de óbitos por aids entre 2023 e 2024, e avançou na eliminação da transmissão vertical da doença, aguardando reconhecimento da Organização Mundial da Saúde.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br