A Justiça do Rio de Janeiro intensificou sua atuação no combate à violência contra a mulher, com um crescimento expressivo no número de medidas protetivas concedidas. De acordo com dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no período de janeiro a julho de 2026, os magistrados concederam 57.498 medidas protetivas de urgência em todo o estado. Esse número representa um aumento significativo de 43% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram concedidas 40.201 medidas.
Aumento nas prisões de agressores
Além do aumento nas medidas protetivas, as prisões de agressores também apresentaram crescimento. Entre janeiro e agosto de 2026, foram realizadas X prisões, enquanto nos primeiros oito meses de 2025 foram registradas X prisões.
Cenário de aumento dos registros de violência doméstica
O Judiciário fluminense atua em um contexto de crescimento nos registros de violência doméstica no estado. No período de janeiro a julho de 2026, foram distribuídos 59.834 novos processos relacionados à violência contra a mulher, um aumento significativo em relação ao mesmo período do ano anterior. Dentre os novos processos deste ano, 49,3% estão relacionados à violência física.
Iniciativas de acolhimento e acesso à Justiça
Para ampliar o acesso das mulheres à Justiça e oferecer acolhimento especializado, o TJRJ mantém a Sala Lilás. Localizada no Instituto Médico Legal (IML), esse espaço destinado ao atendimento humanizado realizou 3.166 atendimentos entre janeiro e julho de 2026. O objetivo é proporcionar um ambiente reservado e acolhedor, contribuindo para reduzir a exposição e revitimização das vítimas durante o atendimento.
Facilidade de acesso por meio do aplicativo Maria da Penha Virtual
O Judiciário também lançou o aplicativo Maria da Penha Virtual, permitindo que mulheres em situação de violência solicitem medidas protetivas de urgência pela internet, sem a necessidade de comparecer pessoalmente ao fórum. Até 20 de agosto de 2026, a plataforma recebeu 3.788 pedidos de medidas protetivas, oferecendo uma alternativa ágil e segura para aquelas que precisam de proteção.