O Airbnb deu início à remoção de anúncios irregulares de imóveis classificados como Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP) em São Paulo. Esses apartamentos, construídos com incentivos municipais, deveriam ser destinados à população de baixa renda, porém acabaram sendo utilizados para hospedagem de curta duração. A prática foi proibida em maio de 2025 na cidade de São Paulo, após denúncias de fraudes envolvendo construtoras e investidores.
De acordo com a empresa, 773 anúncios ativos serão retirados da plataforma a partir desta segunda-feira (3), juntamente com outros 852 apartamentos que estavam inativos. Ao todo, 1.625 anúncios foram identificados com base em uma lista fornecida pela Prefeitura de São Paulo.
A ação acontece após o Airbnb iniciar um processo de revisão em seu catálogo, visando cumprir o decreto que proíbe aluguéis de curta temporada em unidades habitacionais populares. A empresa declarou apoio à destinação correta dessas unidades e colaboração com a prefeitura para garantir a conformidade com as regras habitacionais do município.
Comunicação aos anfitriões
O Airbnb informou que os proprietários dos imóveis serão notificados sobre a remoção dos anúncios e que o processo será contínuo, dependendo das informações fornecidas pela prefeitura. Caso haja discordância na classificação da unidade habitacional, os anfitriões poderão buscar os órgãos municipais para solicitar esclarecimentos ou correções.
A empresa também garantiu suporte aos possíveis hóspedes impactados, auxiliando na reserva de uma nova acomodação para que seus planos de viagem não sejam prejudicados.
Fraudes envolvendo incentivos municipais
Após a proibição em maio de 2025, a Prefeitura de São Paulo intensificou a fiscalização sobre unidades HIS e HMP destinadas ao aluguel de curta temporada. Uma CPI foi instaurada na Câmara Municipal para investigar as fraudes cometidas por construtoras, que resultaram em um prejuízo de R$ 5,1 bilhões aos cofres públicos entre 2014 e 2025.
A investigação revelou que imóveis destinados a famílias de baixa renda foram vendidos a investidores, desviando o propósito original das unidades. O relatório final da comissão propôs medidas como a limitação da compra de unidades HIS e HMP e a implementação de mecanismos mais rigorosos de fiscalização sobre empreendimentos incentivados.
A Prefeitura de São Paulo enviou uma lista de moradias sociais à CPI que investiga as fraudes, evidenciando a necessidade de aprimoramento nos controles sobre a destinação correta dessas unidades.
Fonte: https://g1.globo.com