Uma ação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia e em Pernambuco. As fiscalizações foram realizadas em três pedreiras localizadas nos municípios de Sento Sé (BA), Casa Nova (BA), nas proximidades de Juazeiro, e Santa Cruz (PE).
Os trabalhadores estavam envolvidos na extração de pedras utilizadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços ligados às prefeituras locais. Durante a operação, foi identificado um cenário de condições de trabalho degradantes e alojamento precário.
Condições desumanas
Os trabalhadores resgatados não tinham acesso adequado à água potável, espaço para refeições adequadas e eram acomodados em barracões de lona, dormindo em colchões no chão. Além disso, não possuíam equipamentos de proteção individual, ficando expostos a riscos à saúde e segurança.
Durante as fiscalizações, foi encontrado alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas nos alojamentos, e parte dos equipamentos utilizados nas atividades foi interditada devido aos riscos oferecidos aos trabalhadores. Veja também: O que é coaching de carreira e como funciona para sua formação. Veja também: Entenda os Direitos das Vítimas de Crimes no Brasil.
Medidas tomadas e investigações em andamento
A Defensoria Pública da União informou que foi firmado Termos de Ajustamento de Conduta com as empresas responsáveis, as quais pagarão quase R$ 500 mil em verbas rescisórias, indenizações individuais e danos morais coletivos. Além disso, há indícios de exploração mineral sem autorização, o que será apurado pelos órgãos competentes.
O trabalho em condições análogas à escravidão envolve situações como jornada exaustiva, trabalho forçado e restrição de locomoção por dívidas. Casos semelhantes podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema IPÊ, canal oficial do governo federal para recebimento de denúncias sobre essa violação de direitos.