O programa de aprendizagem no mercado de trabalho brasileiro continua em expansão, atingindo um marco significativo em setembro. Dados recentes revelam que 710.875 jovens foram contratados como aprendizes, impulsionados pela Lei 10.097/2000, que estabelece diretrizes para a aprendizagem profissional. Este número representa o sétimo mês consecutivo de crescimento e estabelece um novo recorde na série histórica monitorada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base em informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
A trajetória ascendente começou em janeiro de 2020, quando o país registrava 454.972 aprendizes. O aumento se intensificou com o arrefecimento da pandemia em 2022 e, crucialmente, após a regulamentação da lei em dezembro de 2023, que ampliou a obrigatoriedade de contratação para empresas de médio e grande porte. Em dezembro do ano passado, 539 mil jovens entre 14 e 24 anos estavam enquadrados na Lei de Aprendizagem, demonstrando um crescimento de aproximadamente 30% em 20 meses.
Paralelamente a este aumento nas contratações, o índice de desemprego medido pelo IBGE apresentou uma queda de 7,4% para 5,6% no mesmo período.
A legislação exige que empresas de médio e grande porte com pelo menos sete funcionários em funções que demandem formação profissional contratem aprendizes. A cota de contratação varia entre 5% e 15% do total desses cargos.
Embora o número de aprendizes tenha aumentado, o salário médio pago a esses jovens trabalhadores apresentou uma leve retração. Em setembro, o valor foi de R$ 920, inferior ao pico de R$ 955 registrado em julho. No entanto, quando comparado com dezembro de 2023, quando o salário médio era de R$ 846, e com o início da série histórica em janeiro de 2020, quando a média salarial era de R$ 704, observa-se um aumento consistente ao longo do tempo.
Em setembro, foram registradas 15.357 novas contratações de aprendizes, com destaque para o setor de Serviços, que liderou com 5.510 admissões, seguido pela Indústria (4.307), Comércio (2.830), Construção Civil (2.231) e Agropecuária (478). No acumulado de janeiro a setembro, o saldo de contratações alcançou 111.976 novos aprendizes.
Jovens de 14 a 24 anos podem ser contratados como aprendizes, desde que estejam matriculados em instituições de qualificação profissional credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O programa garante ao jovem aprendiz direitos como FGTS , 13º salário, vale-transporte e férias, que devem coincidir, sempre que possível, com o recesso escolar. A remuneração é proporcional ao salário mínimo por hora trabalhada, com jornada de trabalho reduzida de até seis horas diárias.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br