O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão que anulou postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. A sessão virtual está programada para iniciar às 10h.
Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, acatou o pedido do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a remoção de uma postagem do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes. Flávio Bolsonaro argumentou que o texto estava inserido em um contexto de notícias falsas que o acusavam de apresentar um projeto de lei para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, algo que ele nega.
O caso teve início no último final de semana, quando o humorista Antonio Tabet publicou em uma rede social: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. A partir do pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça determinou a remoção da postagem e de conteúdos similares, alegando disseminação de notícias falsas sobre o candidato.
Decisões e Recursos
Apesar de não ter sido mencionado na postagem, Flávio Bolsonaro afirmou que o texto fazia parte de mensagens falsas que o acusavam de propor um projeto de lei para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, algo que ele nega. Posteriormente, o ministro Flávio Dino acatou o recurso do humorista e reverteu a decisão de Mendonça. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que revogou a decisão de Dino.
Antes da sessão desta quarta-feira (30), o presidente do STF optou por não incluir na pauta o julgamento das duas decisões, permitindo assim que o TSE marcasse a sessão para o dia seguinte.