O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje a assinatura de um acordo inovador com as grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, com o objetivo de combater a disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral que antecede as eleições de 2026.
A parceria foi oficializada após uma reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das empresas, evidenciando o compromisso conjunto em garantir a integridade do processo eleitoral.
Ação contra a desinformação
As big techs concordaram em participar ativamente do programa permanente de combate à desinformação, implementado desde as eleições presidenciais de 2022. O acordo prevê ações preventivas para impedir a propagação de notícias falsas que possam comprometer a confiabilidade das urnas eletrônicas e a legitimidade dos pleitos.
Uma das medidas destacadas no acordo é a intensificação dos esforços para coibir o uso indevido de inteligência artificial (IA) na manipulação de conteúdos audiovisuais relacionados aos candidatos durante a campanha eleitoral.
Além disso, plataformas como Google, Meta, TikTok, entre outras, juntamente com empresas especializadas em IA como OpenAI e ElevenLabs, se comprometeram a colaborar ativamente com o TSE nesse processo de fiscalização e prevenção. Veja também: Como se inscrever em cursos gratuitos em Itapevi: um guia prático.
Regulamentações e restrições
O TSE já havia estabelecido regras rigorosas sobre o uso de IA durante as eleições gerais de 2026, com objetivo de garantir a lisura do processo eleitoral. Entre as medidas, está a proibição de sugestões automáticas de candidatos pelos provedores de IA, visando preservar a autonomia de escolha dos eleitores.
Além disso, foram impostas restrições para combater a misoginia digital, como a proibição de postagens que envolvam montagens de candidatas, bem como fotos e vídeos contendo nudez ou pornografia.
A Justiça Eleitoral reforçou que provedores de internet poderão ser responsabilizados legalmente caso não removam perfis falsos e conteúdos ilegais de seus usuários, fortalecendo assim a transparência e a segurança no ambiente digital.
Calendário eleitoral
As eleições de 2026 estão marcadas para o dia 4 de outubro, com a escolha de deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República. Em caso de necessidade, o segundo turno está agendado para o dia 25 de outubro, para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta no primeiro turno.