Em uma reunião realizada nesta terça-feira (18), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) debateram estratégias para combater a disseminação de deepfakes durante a campanha eleitoral, visando preservar a transparência e legitimidade do pleito.
Convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, a reunião ocorreu a portas fechadas, sem declarações oficiais divulgadas. O objetivo foi discutir a atuação do tribunal diante dessa questão emergente e desafiadora.
Deliberação e Impacto na Eleição
Espera-se que as decisões tomadas durante a reunião sejam implementadas nas próximas sessões, quando o TSE terá que lidar com os primeiros casos envolvendo deepfakes neste pleito. A prática de deepfake consiste no uso de inteligência artificial para criar vídeos, fotos e áudios falsos que imitam pessoas reais de maneira convincente.
A discussão ganhou destaque após o candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), utilizar uma simulação de pronunciamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o lançamento de sua candidatura, enquanto este se encontra em prisão domiciliar.
Normas e Regulamentações
Em março deste ano, o TSE estabeleceu regras relacionadas à utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro, visando garantir a lisura do processo eleitoral. As normas se aplicam a candidatos e partidos, proibindo a sugestão de candidatos por provedores de IA, a fim de evitar influências indevidas na escolha dos eleitores.
Além disso, foram proibidas postagens nas redes sociais envolvendo montagens com candidatas, bem como conteúdos com nudez e pornografia, como forma de combater a misoginia digital. O TSE reforçou a responsabilização dos provedores de internet caso não removam perfis falsos e conteúdos ilegais de seus usuários.
Próximas Eleições
Com o primeiro turno agendado para 4 de outubro, os eleitores brasileiros escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Em caso de necessidade, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, para os cargos de governador e presidente, se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta no primeiro turno.