O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, emitiu uma ordem para que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro remova de suas redes sociais publicações contendo desinformação sobre as urnas eletrônicas. A decisão foi oficializada na última segunda-feira (31) e divulgada nesta quarta-feira (2).
O ministro acatou a solicitação de retirada feita pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, após perfis de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro compartilharem uma postagem que erroneamente relacionava a empresa venezuelana Starmatic com as urnas eletrônicas brasileiras.
Desinformação já desmentida
Essa desinformação circula desde 2020 e já foi desmentida diversas vezes pela Justiça Eleitoral. A Starmatic não é fornecedora de urnas para o Brasil.
Na determinação, o ministro estabeleceu um prazo de 24 horas para que Eduardo remova as postagens e o proibiu de fazer novas publicações contendo desinformação sobre as urnas eletrônicas.
“A permanência do conteúdo impugnado, às vésperas do início da propaganda eleitoral, é capaz de consolidar na opinião pública uma percepção de insegurança em relação ao sistema eletrônico de votação, baseada em alegações que já foram definitivamente refutadas por esta Justiça Especializada, o que justifica a ação cautelar imediata”, decidiu o ministro.
Em junho deste ano, o STF condenou Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses de prisão em regime semiaberto pelo crime de coação no curso do processo, em um caso relacionado ao “tarifaço” dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras. No ano passado, ele deixou o Brasil, mudou-se para os Estados Unidos e perdeu o mandato de deputado por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.