O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, convocou uma reunião marcada para a próxima quinta-feira (13) com os ministros da Corte para discutir o uso da Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano. O objetivo é alinhar o posicionamento sobre casos envolvendo essa tecnologia.
O tema será abordado a partir de um processo em espera no TSE, relacionado ao uso de imagens geradas por IA na convenção do PL, em 25 de julho, que confirmou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência.
Reunião a portas fechadas em busca de consenso
O processo foi iniciado a pedido do PT, partido do presidente Lula, candidato à reeleição, e está sob relatoria de Nunes Marques. Antes da votação, o presidente busca um consenso entre os ministros do TSE. A unidade interna do tribunal é fundamental próximo às eleições de outubro para fortalecer as decisões jurídicas.
A reunião está programada para ocorrer logo após a sessão de julgamentos da manhã, com debate sobre um vídeo deepfake envolvendo uma simulação do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio, que está em prisão domiciliar.
Alegações e defesa em relação ao vídeo
O material questionado pelo PT é um vídeo deepfake no qual uma versão digital de Bolsonaro faz declarações. O partido argumenta que há pedido de votos e referência ao cargo em disputa, o que contraria as regras do TSE sobre o uso de IA nas eleições.
A defesa de Flávio Bolsonaro negou que o vídeo seja deepfake, alegando que o público foi informado sobre a simulação. Os advogados afirmaram que não houve pedido de votos na fala veiculada.