O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está no aguardo do parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para tomar uma decisão crucial sobre o recurso apresentado pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (Republicanos). O ministro Floriano de Azevedo Marques concedeu um prazo de dois dias para a manifestação da PGE, e após receber o parecer, a questão será decidida.
O caso em questão também envolve a possibilidade de declaração de eleição do candidato Douglas Ruas (PL) no primeiro turno para governar o estado. Em meio a essas reviravoltas, a situação política no Rio de Janeiro segue em destaque.
A decisão da Justiça Eleitoral do Rio que tornou Garotinho inelegível por condenação por ato doloso de improbidade administrativa em 2018 tem impacto direto nesse desdobramento. A defesa de Garotinho já desistiu do recurso, e agora cabe a Marques analisar o pedido de desistência ou encaminhar a questão para deliberação do plenário do TSE.
Caso a solicitação de desistência seja aceita, os votos de Garotinho serão anulados definitivamente, possibilitando uma nova totalização dos votos. Nesse cenário, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) poderá declarar Ruas como eleito no primeiro turno, desde que alcance mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, seguindo a regra eleitoral.
Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos, correspondendo a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) conquistou 3.706.984 votos válidos (42,76%). Garotinho, mesmo com 3,17% dos votos (274.411), teve sua candidatura barrada, mas seu nome permaneceu na urna devido ao timing da decisão do TRE-RJ.