Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela manutenção da…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (11), ao julgamento de dez réus…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o…
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o ministro do Supremo Tribunal Federal…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a preservação integral e…