O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação do julgamento que resultou na condenação a 30 anos de prisão de Junio Cesar Roza Giorgetti, acusado de matar a namorada Vanessa Nobres Martins, em Sertãozinho, interior de São Paulo. A decisão da Quinta Turma foi unânime, determinando que o réu seja submetido a um novo júri.
A Procuradoria-Geral de Justiça, responsável pelo recurso rejeitado pelos ministros, está analisando a possibilidade de levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, a defesa alega ter novas provas sobre o caso, sustentando a inocência do réu desde o início do processo.
Decisão do STJ e Contexto do Caso
A anulação foi determinada por decisão individual do ministro relator Ribeiro Dantas em 9 de junho de 2026. A Quinta Turma rejeitou o recurso apresentado pela Procuradoria-Geral de Justiça, mantendo a concessão do habeas corpus que invalidou o julgamento de 2023. O tribunal enfatizou a ausência de provas concretas que ligassem o réu ao crime, destacando a necessidade de um novo júri para garantir a soberania dos veredictos.
Segundo a defesa, que sempre negou a culpa de Junio Cesar Roza Giorgetti, elementos técnicos indicam dúvidas sobre a causa da morte e a violência atribuída ao caso, os quais serão apresentados no novo julgamento. Além disso, um terceiro confessou o crime, aumentando a incerteza sobre a autoria do homicídio.
Manifestações da Defesa e Acusação
O advogado da defesa criticou a tentativa do Ministério Público de reverter a decisão, alegando que não apresentaram fatos novos para justificar a revisão do processo. Por outro lado, o promotor José Gaspar Figueiredo Menna Barreto defendeu a manutenção da condenação com base nas evidências já apresentadas.
O caso, que teve início em 2013 com a morte de Vanessa Nobres Martins, segue sem data marcada para o novo julgamento. A tramitação ocorre em segredo de justiça, enquanto a Procuradoria avalia os próximos passos diante da decisão do STJ.
Fonte: https://g1.globo.com